7.11.06

Senado vota na 4a projeto de lei q pretende controlar a internet - o que vc acha?

Noticiario © Blue Bus

Senado vota na 4a projeto de lei q pretende controlar a internet 12:44 A Comissao de Constituiçao e Justiça do Senado vota depois de amanha, 4a, projeto de lei que obriga a identificaçao dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operaçao que envolva interatividade, como envio de emails, conversas em salas de bate papo, criaçao de blogs, captura de dados (como baixar músicas, filmes, imagens), entre outros. Segundo noticia publicada hoje pela Folha, o acesso sem identificaçao prévia seria punido com reclusao de 2 a 4 anos. Os provedores ficariam responsáveis pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos à mesma pena se permitissem o acesso de nao cadastrados. O texto é defendido pelos bancos e criticado por ONGs, provedores de acesso e advogados. 06/11 Blue Bus

Diz a Folha que de acordo com o projeto de lei, os usuários teriam de fornecer nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso, às quais caberia a tarefa de confirmar a veracidade das informaçoes. O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos dos internautas ;- ). Leia a integra aqui. 06/11 Blue Bus

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